Candidatos a prefeito em Caruaru poderão gastar até R$ 2,9 milhão na campanha deste ano
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (01) quanto os candidatos a prefeito e candidatos a vereador poderão gastar em seus municípios nas eleições deste ano. Em Caruaru, segundo o TSE no primeiro turno, os prefeituráveis poderão desembolsar até R$ 2.983.811,94. Já no segundo turno, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro, no caso de Caruaru o valor é R$ 1.193.524,77. Para os candidatos a vereador, o valor máximo estipulado pelo TSE na cidade foi de R$ 149.376,80. O candidato que ultrapassar o teto de gastos pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado.
De acordo com o Tribunal, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.