O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 24 de julho de 2026 uma lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A medida, que entra em vigor em seis meses, prevê penas de até um ano de prisão, multas e sanções administrativas para quem descumprir a regra.
A proibição gerou reação negativa dos produtores franceses, que consideram o Brasil um mercado anual de cerca de 1 milhão de euros para a iguaria. A França é o principal produtor mundial do produto, e a nova legislação brasileira representa um dos casos mais rigorosos no mundo ao vedar tanto a fabricação quanto a venda do foie gras.
Proibição baseada em questões de bem-estar animal
A lei veta produtos produzidos por métodos de alimentação forçada de patos e gansos, prática que consiste na introdução de tubos na garganta das aves para acelerar o crescimento do fígado, técnica criticada por ser considerada cruel. O projeto foi apresentado em 2020 e aprovado pelo Congresso em abril de 2026, após um primeiro esforço frustrado.
Durante a tramitação, o deputado Fred Costa (PRD-MG), relator da proposta, destacou que esse método pode aumentar em até 25 vezes a mortalidade dos animais em comparação a outros processos de criação. Entidades de defesa animal apoiaram a aprovação, por meio de campanhas e cartas ao presidente Lula.
Impactos comerciais e preocupações francesas
Embora o mercado brasileiro para foie gras seja pequeno, a decisão reacende tensões comerciais entre Brasil e França, especialmente após a recente assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Produtores franceses temem que a medida crie um precedente desfavorável para outras exportações agrícolas europeias.
O setor ressalta que o foie gras está incluído na lista de indicações geográficas protegidas, conforme o acordo entre os dois blocos. A controvérsia envolve ainda a aplicação das chamadas cláusulas-espelho, que exigem que produtos importados atendam a padrões ambientais, sanitários e de bem-estar animal semelhantes aos adotados pela União Europeia.
O pesquisador Bruno Capuzzi, do Insper Agro Global, observou que a legislação brasileira aplica uma regra equivalente à exigida pelos produtores franceses para importações, focando no método de produção e não no produto em si. Segundo ele, se houvesse maneira de produzir foie gras sem alimentação forçada, o consumo não seria proibido.
Brasil se junta a poucos países com proibição total
Com a nova lei, o Brasil passa a integrar um seleto grupo de países que proibiram simultaneamente a fabricação e a comercialização do foie gras. A legislação brasileira é mais rigorosa que a de vários países europeus, onde o método é restrito ou proibido, mas a venda permanece autorizada.
Para defensores dos direitos dos animais, a medida representa avanço na proteção do bem-estar animal. Por outro lado, produtores franceses consideram a decisão um teste para as relações comerciais entre Mercosul e União Europeia após o histórico acordo.
