A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alexandre de moraes, que autorizou a manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente jair bolsonaro (pl), gerou críticas da defesa do político e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi determinada na última terça-feira (24) e se baseou na condição de saúde de Bolsonaro, internado desde o dia 13 de setembro devido a uma broncopneumonia por aspiração.
O ex-presidente, que deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na noite de segunda-feira (23), ainda não possui previsão de alta. Moraes considerou que a situação clínica de Bolsonaro justificava o cumprimento da pena em casa, mas a decisão não foi bem recebida por alguns membros da família e da defesa.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, expressou descontentamento com a natureza temporária da decisão, que será reavaliada em 90 dias. Ele afirmou que a necessidade de cuidados médicos é contínua e que essa abordagem é “singularmente inovadora”.
Flávio Bolsonaro também se manifestou contra a medida em entrevistas concedidas aos canais GloboNews e CNN brasil. O senador descreveu a decisão como “exótica” e criticou a ideia de uma “prisão domiciliar provisória”. Ele questionou a lógica da reavaliação, afirmando: “Ele está tendo uma domiciliar humanitária, porque, no local onde ele está, há um risco de agravamento do seu estado de saúde. Ele vai para casa para melhorar esse quadro. Daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde estava piorando?”.
A prática de reavaliação periódica já foi utilizada anteriormente por Moraes em outras concessões de prisão domiciliar humanitária. Um exemplo notável foi o caso de Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que também teve sua situação reavaliada a cada dois meses.
