Um júri na Califórnia responsabilizou a Alphabet, controladora do Google, e a Meta por danos no valor de US$ 3 milhões em um caso histórico que questiona a responsabilidade das redes sociais em relação ao vício gerado por suas plataformas. A decisão foi proferida por um júri em Los Angeles na quarta-feira, após mais de 40 horas de deliberação ao longo de nove dias, mais de um mês após as declarações iniciais do julgamento.
Entre os depoentes estavam o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri. O executivo da YouTube, Neal Mohan, não foi convocado para depor.
A reclamante, identificada como KGM ou Kaley, recebeu US$ 3 milhões em compensação. A jovem de 20 anos afirmou ter desenvolvido um vício em redes sociais desde a infância, o que agravou seus problemas de saúde mental. Kaley começou a usar o YouTube aos seis anos e o Instagram, de propriedade da Meta, aos nove.
Os advogados de Kaley alegaram que as gigantes das redes sociais implementaram recursos projetados para prender usuários jovens, como notificações e a função de reprodução automática. “O veredicto de hoje é um momento histórico — para Kaley e para as milhares de crianças e famílias que aguardavam por este dia. Ela demonstrou coragem extraordinária ao levar este caso e contar sua história em tribunal. Um júri de seus pares ouviu as evidências, o que a Meta e o YouTube sabiam e quando souberam, e os responsabilizou por suas ações. O veredicto de hoje pertence a Kaley”, afirmaram os advogados em comunicado.
Os jurados foram instruídos a não considerar o conteúdo das postagens e vídeos que Kaley visualizou nas plataformas, uma vez que as empresas de tecnologia são protegidas de responsabilidade legal por conteúdos postados pelos usuários, conforme a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996.
A Meta argumentou que Kaley enfrentava problemas de saúde mental que não estavam relacionados ao uso de redes sociais, frequentemente citando sua vida familiar conturbada. A empresa também destacou que “nenhum dos terapeutas dela identificou as redes sociais como a causa” de suas dificuldades. No entanto, os advogados da reclamante não precisavam provar que as redes sociais causaram os problemas de Kaley, mas sim que foram um “fator substancial” em seu sofrimento.
A YouTube focou menos no histórico médico de Kaley e mais em seu uso da plataforma. A empresa sustentou que o YouTube não é uma rede social, mas sim uma plataforma de vídeos, semelhante à televisão, e apontou que o uso dela diminuiu à medida que envelhecia. dados da empresa mostram que ela passou, em média, cerca de um minuto por dia assistindo ao YouTube Shorts desde o seu lançamento. Essa seção, que estreou em 2020, é destinada a vídeos curtos e verticais, incluindo a função de “rolagem infinita”, que os advogados alegaram ser viciante.
“We disagree with the verdict and plan to appeal. This case misunderstands YouTube, which is a responsibly built streaming platform, not a social media site,” disse Jose Castaneda, porta-voz da Google, em declaração. A Meta não se manifestou sobre o pedido de comentários.
As empresas Snap e TikTok foram inicialmente mencionadas na ação, mas chegaram a um acordo com a reclamante antes do início do julgamento, com termos não divulgados.
Mudanças no cenário jurídico
Esse veredicto é parte de uma crescente onda de processos contra empresas de redes sociais. Um caso federal sobre vício em redes sociais está previsto para começar em junho, em Oakland, Califórnia. Na Terça-feira, no novo México, um júri decidiu que a Meta violou a legislação estadual ao enganar os usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Especialistas jurídicos têm acompanhado de perto este caso, que pode influenciar futuras ações legais. “O fato de o júri ter considerado a Meta e o Google responsáveis indica que esses casos têm um impacto real sobre as gigantes das redes sociais e moldarão como os litígios futuros serão conduzidos. Embora este caso certamente será apelado, não ficaria surpreso se a Meta e o Google já estivessem fazendo mudanças em suas plataformas para refletir essa nova realidade”, declarou o advogado de entretenimento Tre Lovell.
O professor Eric Goldman, decano associado de pesquisa na Santa Clara University School of Law, compartilhou a avaliação de Lovell. “O veredicto do júri de Los Angeles é o primeiro de três julgamentos indicativos na cidade, com mais a serem realizados no verão, no caso federal. Portanto, o veredicto de hoje é apenas um ponto de dados sobre responsabilidade e danos. Outros julgamentos podem resultar em desfechos diferentes, de modo que este veredicto não é a palavra final sobre o assunto.”
Apesar do veredicto, as ações da Meta não sofreram queda, coincidindo com a nomeação de Mark Zuckerberg para um novo conselho consultivo da Casa Branca. As ações subiram 0,7%. Já as ações da Alphabet mostraram tendência de queda durante as negociações, registrando uma baixa de 1%.
