A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) iniciou nesta semana as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 004/2026. O objetivo é selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) que receberão kits com equipamentos para aprimorar suas estruturas de atendimento.
Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos que operem no estado de Pernambuco. O prazo para inscrição vai até o dia 4 de agosto e o procedimento deve ser feito por meio do envio da documentação por e-mail, conforme orientações presentes no edital disponível no site oficial da SJDH.
Treinamento para gestores
Para auxiliar os gestores das ILPIs interessadas, a secretaria promoverá um treinamento virtual na tarde de quinta-feira, dia 23 de julho, às 14h. A capacitação explicará os passos para a inscrição, os documentos necessários e os critérios que serão utilizados na avaliação das propostas, com o intuito de evitar desclassificações por falhas no envio.
Conteúdo dos kits e critérios de seleção
Cada entidade selecionada receberá um kit contendo:
- Três cadeiras de banho
- Três cadeiras de rodas
- Uma máquina de lavar roupas
- Um freezer
- Quatro ventiladores
- 50 conjuntos de roupa de cama
- Um tensiômetro
- Um glicosímetro
- Dois notebooks
Segundo Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, essa ação representa a aplicação direta de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fedipe) para beneficiar institucionalizados. Ela destacou que o treinamento é importante para esclarecer o edital e possibilitar a participação efetiva das instituições.
O secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Sergio Vieira, explicou que a seleção terá critérios técnicos e objetivos, avaliando aspectos como:
- Tempo de funcionamento regular da instituição (mínimo de dois anos)
- Licença sanitária vigente
- Capacidade total de acolhimento
- Integração da ILPI com a rede municipal e conselhos de direitos da pessoa idosa
O processo busca garantir transparência e justiça na distribuição dos equipamentos, priorizando quem apresenta maior necessidade.
Requisitos para participação
Além de comprovar dois anos de funcionamento e possuir CNPJ ativo, as ILPIs devem apresentar certidões que comprovem regularidade fiscal, administrativa e trabalhista. Ainda é exigida inscrição válida nos conselhos municipal e estadual da pessoa idosa.
Se o número de instituições habilitadas superar a quantidade de kits disponíveis, a classificação será definida por uma pontuação que varia de zero a cem pontos.
Inscrições e edital completo
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, enviando toda a documentação exigida para: gepi@sjdh.pe.gov.br. O edital completo, incluindo o cronograma, critérios de seleção e modelos de formulários, está disponível no portal oficial da Secretaria de Justiça de Pernambuco.
