O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por suspeitas de importunação sexual. O relatório da sindicância interna, finalizado e enviado a todos os ministros da corte nesta sexta-feira (10), recomenda a continuidade das apurações em uma sessão marcada para a próxima terça-feira (14).
Buzzi refutou as acusações e, em março, sua defesa afirmou que ele “não cometeu nenhum ato inadequado” e que estava reunindo evidências que, ao final, possibilitarão uma análise ponderada dos acontecimentos. Além disso, a defesa expressou confiança de que esses elementos levariam ao arquivamento da investigação.
Recomendações da sindicância
O relatório também sugere a preservação das imagens dos corredores do sétimo andar do tribunal, onde se localiza o gabinete de Buzzi. Uma das denúncias partiu de uma ex-funcionária, e os ministros decidiram rejeitar os pedidos de nulidade processual apresentados pela defesa. A recomendação inclui o envio do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a manutenção do afastamento do ministro até nova deliberação.
Após a leitura inicial do documento, um magistrado comentou que as evidências encontradas são “mais do que suficientes” para iniciar o procedimento e descreveu a situação como “uma vergonha para o tribunal”.
novo processo administrativo
A sindicância propõe ainda a formação de uma nova comissão para conduzir o processo administrativo disciplinar (PAD), uma medida vista como forma de evitar futuras nulidades. Essa abordagem se inspira na ideia do juiz das garantias, onde um magistrado instrui o processo e outro julga.
Composta pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão, a sindicância foi presidida por Falcão, que ocupou o cargo após Isabel Gallotti se declarar impedida devido a laços familiares com um ministro do Tribunal de Contas da União.
Os ministros também receberam memorial de defesa das partes envolvidas: o ministro e as duas denunciantes. Buzzi foi afastado em 10 de fevereiro, após uma reunião fechada entre os integrantes da corte, e na mesma data solicitou um afastamento de 90 dias para tratamento psiquiátrico.
Denúncias graves
Existem duas denúncias de natureza sexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro por uma jovem que, amiga da família do ministro, relatou ter sido agarrada durante um banho de mar em Santa Catarina. A segunda denúncia veio de uma funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete de Buzzi, alegando que os assédios ocorreram em diversos locais dentro do ambiente de trabalho ao longo de três anos.
Ministros do STJ, ao analisarem o relatório, destacaram que a denúncia da ex-funcionária apresenta mais elementos probatórios, embora o primeiro relato também seja considerado impactante devido à proximidade entre os envolvidos, já que a jovem descreveu Buzzi como uma figura avô.
O clima nos bastidores do STJ é desfavorável para o ministro, e a situação é vista como sem precedentes na corte. A percepção é de que não há espaço para impunidade, especialmente considerando que a mãe da denunciante é uma advogada respeitada na comunidade jurídica.
Próximos passos
Na sessão de terça-feira, o STJ decidirá se as denúncias são suficientemente robustas para dar início ao PAD ou se devem ser arquivadas. Se o procedimento for instaurado, Buzzi terá direito a defesa, e o CNJ revisará o caso posteriormente.
É provável que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado, sendo necessário o apoio de pelo menos 22 dos 33 ministros para tal decisão, que será feita por voto secreto.
Além disso, o caso também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que conduzirá a apuração em nível penal. Os depoimentos das denunciantes foram enviados ao STF, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à abertura de um inquérito sobre a conduta do ministro, o que deve influenciar a avaliação dos ministros do STJ.
