O presidente em exercício, geraldo alckmin, anunciou que 26 Estados brasileiros já manifestaram a intenção de aderir à proposta de subvenção conjunta de R$ 1,20 para o diesel importado. No entanto, Alckmin não revelou qual é o estado que ainda não confirmou a adesão. As unidades federativas têm até a próxima quarta-feira (22) para formalizar sua participação no programa.
Durante uma visita a concessionárias em Valparaíso (GO), Alckmin comentou sobre o andamento da adesão: “26 Estados já disseram que vão aderir. Vamos esperar até o dia 22 de abril. Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados. E não é obrigatório [a adesão]”, afirmou ele aos jornalistas.
Mecanismo de subvenção
O programa de subvenção proposto pelo governo estabelece um valor de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo que R$ 0,60 será custeado pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida de cada Estado será proporcional ao volume de diesel consumido, com critérios que ainda serão definidos. A subvenção terá uma duração de até dois meses.
Alckmin também destacou a importância dessa medida em meio ao aumento dos preços do combustível, que tem sido influenciado pelo cenário internacional, especialmente pela guerra no Irã. “Vai ter nenhuma conta para o futuro. É um entendimento: se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governo federal reduz mais R$ 0,32 para garantir abastecimento e não deixar o preço [do diesel] subir”, complementou o presidente em exercício.
Com essa iniciativa, o governo busca mitigar os impactos da crise internacional sobre os preços dos combustíveis, promovendo uma colaboração entre as esferas federal e estadual para garantir um abastecimento mais estável.
