O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou, nesta quinta-feira, 26, a sessão da Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) que elegeu Douglas Ruas (pl) como novo presidente da Casa. Com isso, Ruas não se tornará o terceiro governador do estado nos últimos quatro dias, uma vez que a eleição não foi validada.
A decisão foi proferida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, que ocupa a presidência em exercício do tribunal. Ela determinou que o juiz Ricardo Couto, atual presidente do TJ-RJ, continue no cargo até que a Justiça Eleitoral resolva o impasse jurídico gerado pelo afastamento do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) da presidência da Alerj. Assim, os parlamentares poderão eleger um novo presidente ou seguir com a eleição indireta prevista para abril.
Caminhos possíveis
A anulação da eleição abre duas possibilidades para a recomposição da linha sucessória no Rio:
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Eleição de um novo presidente da Alerj após a resolução do imbróglio na Justiça Eleitoral, o que resultaria na escolha de um terceiro governador para o Palácio Guanabara.
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Eleição indireta para um chefe do Executivo que atuará em um “mandato-tampão” até as eleições gerais programadas para outubro.
Rodrigo Bacellar foi condenado na terça-feira, 24, ao lado do ex-governador Cláudio Castro (PL) e do ex-vice-governador Thiago Pampolha, por abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de recursos durante as Eleições Gerais de 2022.
Na quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a cassação do mandato de Bacellar e a retotalização dos votos da eleição de 2022. Essa retotalização envolve o cálculo que considera o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis na Alerj. A recontagem dos votos de Bacellar poderá alterar a composição da Casa, redistribuindo as cadeiras entre os partidos.
Controvérsia na eleição
Douglas Ruas foi eleito na tarde desta quinta-feira com 45 votos dos 46 deputados presentes, apesar dos protestos da oposição. Os opositores alegaram que a convocação para a votação foi feita sem aviso prévio. O deputado Guilherme Delaroli (PL), que presidia interinamente a Casa, pautou a votação apenas três horas antes da eleição, o que gerou descontentamento. A eleição, por fim, foi anulada.
