austria planeja proibir crianças abaixo de 14 anos de usar redes sociais
Medidas para proteção da saúde mental
A Áustria está se preparando para implementar uma proibição que impede crianças menores de 14 anos de acessarem redes sociais. Um representante oficial declarou que certos sites online são viciantes e estão afetando a saúde dos jovens.
O ministro conservador da digitalização, Alexander Proll, anunciou durante uma coletiva de imprensa na sexta-feira que o país irá estabelecer uma idade mínima obrigatória de 14 anos para o uso dessas plataformas.
Legislação em desenvolvimento
Proll informou que um projeto de lei será elaborado até junho. Membros do gabinete das outras duas partes governamentais da Áustria também estavam presentes na ocasião. O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou que o governo se compromete a proteger crianças e jovens dos efeitos negativos das redes sociais.
“Não podemos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossos filhos viciados e, muitas vezes, doentes. Os riscos associados a esse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, declarou Babler.
Critérios para a proibição
Babler acrescentou que o governo não especificará quais plataformas serão afetadas pela proibição, mas que a decisão será baseada na natureza viciante de seus algoritmos e na presença de conteúdos como “violência sexualizada”.
Contexto internacional
A declaração surge poucos dias após um júri de Los Angeles ter considerado a Alphabet, empresa-mãe do Google, e a Meta responsáveis por 6 milhões de dólares em danos em um processo inédito sobre dependência de redes sociais. O caso envolveu uma mulher de 20 anos que alegou ter se tornado viciada nos aplicativos desde jovem devido ao design das plataformas. A Meta anunciou que pretende recorrer da decisão.
Na mesma sexta-feira, o reino unido recomendou que pais de crianças menores de cinco anos limitem o tempo de tela a no máximo uma hora por dia. Assim como a Áustria, outros países europeus e fora da Europa também estão proibindo o uso de redes sociais por crianças.
Em janeiro, o parlamento francês votou a favor da proibição do uso de redes sociais por crianças com menos de 15 anos, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental. Outros países, como Reino Unido, dinamarca, espanha e Grécia, estão avaliando a implementação de uma proibição semelhante.
O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para o acesso de crianças às redes sociais, embora a responsabilidade de impor limites de idade recaia sobre os Estados membros.
