A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio integral ao relatório do ministro alexandre de moraes, que recomenda a condenação do ex-deputado federal eduardo bolsonaro (pl-SP) por difamação contra a deputada federal tabata amaral (psb-SP).
O episódio remonta a uma publicação de Eduardo nas redes sociais, realizada em 2021, na qual ele criticou uma proposta de Tabata que visava assegurar a distribuição gratuita de absorventes íntimos. Eduardo alegou que a iniciativa beneficiaria interesses de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma empresa de produtos de higiene pessoal e suposto mentor da deputada.
Entendimento do relator
O relator, Alexandre de Moraes, considerou que as afirmações feitas por Eduardo caracterizam difamação e sugeriu uma pena de um ano de prisão em regime aberto. O julgamento está em andamento no plenário virtual do STF, onde já existem dois votos a favor da condenação. O prazo para a conclusão do julgamento se estende até 28 de abril, e ainda restam os votos de oito ministros.
defesa e imunidade parlamentar
Durante o processo, a defesa de Eduardo sustentou que suas declarações estavam amparadas pela imunidade parlamentar. Na noite de segunda-feira (20), o ex-deputado compartilhou em suas redes sociais imagens do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do recife, João Campos, evento que contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes. Eduardo questionou a imparcialidade do julgamento, insinuando uma relação entre Moraes e Tabata e criticando uma suposta associação entre o presidente lula e o ministro.
Silêncio da deputada
Até o momento, Tabata Amaral não se pronunciou publicamente sobre o andamento do julgamento. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, reside nos estados unidos desde o ano passado e perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados devido à acumulação de faltas nas sessões.
