PROCON CARUARU ALERTA CONSUMIDORES SOBRE ITENS PROIBIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, alerta os consumidores a respeito dos itens que não podem ser pedidos pelas instituições de ensino na lista de material escolar. Foram apontados diversos itens que são proibidos nessas listas, que na sua maioria são produtos de uso coletivo, produtos de limpeza e materiais de uso dos profissionais da escola.

A lista divulgada pelo Procon também destaca os itens que podem ser solicitados desde que obedeçam os limites quantitativos, considerando a utilização no processo pedagógico. Nas listas escolares só devem constar artigos de uso pedagógico e individual do aluno e não podem exigir que o material seja comprado em determinado estabelecimento comercial, nem podem exigir marca específica.

Além disso, a escola pode firmar parcerias com livrarias para concessão de descontos e sugerir algum estabelecimento para compra do material, mas jamais pode exigir que o material seja adquirido em um local, prevalecendo a livre escolha do consumidor.   

Confira a lista de materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:

• Álcool (líquido e/ou em gel);

• Argila;

• Álcool (líquido e/ou em gel);

• Argila;

• Brinquedos e jogos em geral;

• Copos, pratos, talheres, guardanapos;

• Cordão e linha;

• Elastex;

• Fitas decorativas;

• Fitilhos;

• Lã;

• Livros de plástico;

• Materiais de higiene;

• Materiais de expediente;

• Material de limpeza em geral;

• Medicamentos;

• Palitos (de dentes / de churrasco);

• Papel para enrolar balas;

• Pregadores de roupas;

• Produtos de construção civil;

• TNT.

Para os alunos do Ensino Infantil, podem ser pedidos materiais de higiene pessoal (escova de dentes, Pasta de dentes, Sabonete, Shampoo, condicionador, lenços descartáveis, toalhinha de enxugar, fralda, etc.), desde que sejam providenciados pelos pais ou responsáveis conforme a necessidade do aluno e sejam devidamente individualizados.

O consumidor pode ter acesso à lista completa de itens da lista de material escolar, pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909. Caso haja alguma dúvida ou se for identificado qualquer abuso, o consumidor deve procurar o Procon através dos canais de atendimento, pelo telefone (81) 3101-0088, pela plataforma Caruaru Digital, ou ainda na sede, que fica localizada à Rua Silvino Macêdo, nº 71 (na mesma calçada da agência dos Correios), de segunda a sexta, das 8h às 14h.