As inscrições para a 4ª Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão abertas até a próxima segunda-feira, 30 de outubro. O evento, organizado pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), visa oferecer soluções práticas e estratégicas para a resolução de conflitos a todos os interessados em conciliar seus processos.
Datas e locais das audiências
As conciliações ocorrerão em todo o estado entre os dias 11 e 15 de novembro, durante os quais as unidades judiciárias realizarão audiências de conciliação e mediação para os casos inscritos.
Para participar, os interessados devem preencher um formulário de inscrição disponível online ou entrar em contato diretamente com a vara responsável pelo processo. O formulário pode ser acessado no site do TJPE.
Após o envio da solicitação, o processo será avaliado e, se aprovado, o participante receberá informações sobre a data, horário e local da sessão de conciliação.
Tipos de casos incluídos
A iniciativa abrange tanto ações judiciais quanto questões ainda não judicializadas, incluindo:
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Questões de família:
- Divórcio
- Guarda de filhos
- Pensão alimentícia
- Regulamentação de visitas
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Questões cíveis:
- Conflitos de vizinhança
- Acidentes de trânsito
- Cobranças de taxas de condomínio
- Relações de consumo
Esses casos podem ser resolvidos de maneira consensual, promovendo um ambiente mais amigável para as partes envolvidas.
As audiências podem ser realizadas nas unidades judiciárias e em locais associados ao Nupemec, como Centros Judiciários de Solução de Conflitos e cidadania (Cejuscs), Proendividados, Central de Audiências, Casas de Justiça e cidadania, além de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.
Participação sem processo judicial
Aqueles que ainda não possuem processos ajuizados também podem participar, apresentando uma reclamação pré-processual em qualquer unidade do Nupemec.
Além das conciliações, a Semana Estadual da Conciliação contará com casamentos coletivos gratuitos e diversas ações de cidadania. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail disponível no site do TJPE.
