O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu, em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, a importância de um aprimoramento institucional e da autocontenção do STF em temas controversos que geram divisões na sociedade. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (29), na qual Messias, atual advogado-geral da União e escolhido pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, expôs suas ideias.
Em sua introdução, Messias enfatizou que o STF deve estar aberto a melhorias, visando fortalecer a conexão entre jurisdição e democracia. Ele ressaltou que as demandas sociais por transparência e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimentos, argumentando que o aprimoramento pode ajudar a neutralizar discursos autoritários direcionados ao Judiciário.
“A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, afirmou Messias, em um momento em que o STF debate a criação de um código de ética para os magistrados. Durante a sabatina, 27 senadores se inscreveram para questionar o indicado, que precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para ser aprovado.
Autocontenção e equilíbrio
Messias argumentou que cortes constitucionais devem se afirmar por meio de virtudes passivas, adotando uma postura cautelosa em relação a mudanças que possam agravar divisões morais na sociedade. “Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio”, declarou, destacando que uma abordagem não expansionista confere legitimidade democrática ao STF e diminui as críticas sobre politização ou ativismo judicial.
Ele também enfatizou que o Supremo deve ter um papel residual nas políticas públicas, atuando como uma restrição aos direitos fundamentais, sem substituir legisladores ou gestores.
Laicidade do estado
Identificando-se como evangélico e “servo de Deus”, Messias reforçou a importância da laicidade do Estado, definindo-a como neutra em questões religiosas, mas colaborativa, promovendo o diálogo com todas as religiões. “Uma laicidade clara, mas colaborativa”, destacou, acrescentando que um juiz não pode priorizar suas convicções religiosas em detrimento da Constituição.
“É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, explicou, sublinhando que princípios cristãos fazem parte de sua vida, mas sem comprometer a neutralidade estatal, que garante a liberdade de fé a todos.
Trajetória pessoal
Ao concluir sua apresentação, Messias destacou sua trajetória pessoal: um nordestino, filho de uma família de classe média, sem raízes familiares no Judiciário, que alcançou sua posição atual por meio de estudos, trabalho, família e fé.
