O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, nesta terça-feira, 24, que a pré-candidata ao senado Federal, Manuela d’Ávila (PSOL-RS), remova uma publicação de suas redes sociais em até 24 horas, sob acusação de propaganda eleitoral antecipada. A ex-deputada federal é acusada de solicitar votos em um vídeo compartilhado no Instagram.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral do estado, que argumentou que a iluminação e a movimentação da câmera no vídeo foram cuidadosamente planejadas para culminar em um pedido de voto estratégico da candidata. O procurador Cláudio Dutra Fontella destacou que a gravação sugere um apelo direto ao eleitorado.
No vídeo, Manuela afirma: “Precisamos chegar lá e, juntos, antecipando, virando voto agora e não na hora do desespero. Falei: ‘Qual é o clima que você quer?’ Eu quero o clima do vira voto da última semana de 18 e de 22 agora. É esse clima que vai me fazer senadora? Precisamos fazer isso desde já”.
O juiz Francisco Thomaz Telles, do TRE-RS, acolheu a solicitação do MP, considerando que, embora Manuela não tenha feito um pedido explícito de votos, suas declarações contêm “palavras mágicas” com significado equivalente.
De acordo com a decisão, “a utilização de expressões que impliquem um pedido explícito de voto em publicações antes do início oficial da campanha eleitoral caracteriza propaganda eleitoral extemporânea, sujeitando o responsável a multa”. O magistrado apontou que o vídeo contém frases como “para eleger”, “virando voto agora” e “é esse clima que vai me fazer senadora?”, que podem ser interpretadas como um apelo indireto ao voto.
O vídeo já foi removido do perfil de Manuela, em conformidade com a liminar. Além da ordem de exclusão, o juiz intimou a defesa da ex-deputada a se manifestar em até 48 horas sobre o assunto e a proibiu de republicar o conteúdo, sob pena de multa diária de até R$ 5 mil.
Em entrevista ao Estadão, Manuela d’Ávila afirmou que ainda não foi formalmente notificada e que tomou conhecimento do processo por meio de “redes sociais da extrema direita”. Ela declarou que sua equipe irá apresentar uma defesa para que o caso seja revisto pelo plenário da Corte Eleitoral.
No dia 9 de dezembro, o PSOL oficializou a pré-candidatura de Manuela ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em suas redes sociais, ela comentou que “a esquerda brasileira é diversa” e que essa diversidade é uma força. Segundo a ex-deputada, “o desafio é combiná-la com a unidade necessária diante do fascismo”.
