O ministro do trabalho, Luiz Marinho, manifestou nesta quinta-feira, 14, seu descontentamento com as declarações do presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que qualificou como “exageradas”. Marinho se referiu a documentos empresariais que alertam sobre os riscos de desemprego e outros efeitos econômicos negativos decorrentes do fim da jornada de trabalho 6×1.
“Quando o presidente da Fiesp e documentos de tradição empresarial exageram ao diagnosticar o impacto da redução da jornada de trabalho, afirmando que isso levará à quebra de empresas, ao aumento do desemprego e à informalidade, isso já foi ouvido em diversas ocasiões na história do nosso país e em outras nações”, afirmou Marinho durante um discurso voltado a líderes sindicais.
O ministro participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em São Paulo, que faz parte do programa “Câmara pelo brasil”. O evento foi promovido pela comissão especial que discute o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no brasil. Estiveram presentes a ex-ministra do meio ambiente e pré-candidata ao senado, marina silva (Rede), e o presidente do solidariedade, Paulinho da Força.
Pauta prioritária
A comissão, presidida pelo deputado Alencar Santana (pt-SP) e com o deputado Leo Prates (republicanos-BA) como relator, tem tratado a questão como uma prioridade para o governo federal, especialmente em um ano eleitoral. Marinho destacou que o presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva (PT), está acompanhando de perto a tramitação da proposta.
O ministro também recordou avanços na legislação trabalhista durante os governos do PT e criticou as resistências de setores empresariais em relação a benefícios para os trabalhadores. “Quando se criou a CLT, foi assim. O mesmo ocorreu com o salário mínimo, a licença paternidade, o décimo terceiro e as férias”, acrescentou o petista.
Votação prevista
Na Câmara, a expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao tema seja votada na comissão especial no dia 26 de maio, com previsão de ir a plenário no dia seguinte. O texto em discussão (221/2019) é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e inclui a proposta da deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
