Prefeito de Salgueiro lamenta decisão do TCU sobre obras da Transnordestina
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, do PSD, expressou sua preocupação em relação à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que impede o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. de assumir novos compromissos financeiros para a continuidade das obras da Transnordestina, especificamente no trecho que liga Salgueiro ao porto de suape. Em uma entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o gestor destacou os possíveis impactos negativos dessa medida e os prejuízos que podem advir dela.
Fabinho Lisandro enfatizou que a decisão do TCU representa um grande desafio para a cidade, uma vez que havia uma previsão de investimento de R$ 200 milhões para este ano, além de mais R$ 56 milhões já contemplados no orçamento. “Se isso for interrompido, o impacto econômico será muito ruim”, afirmou o prefeito, evidenciando sua apreensão com a situação.
Consequências para os investimentos na cidade
O prefeito também mencionou que essa decisão pode resultar na diminuição de investimentos em Salgueiro. Ele citou, por exemplo, que a petrobras está considerando a construção de um terminal de combustível na cidade, mas que a decisão do TCU poderia inviabilizar esse e outros projetos. “Embora essa discussão com a petrobras não tenha sido totalmente descartada, outros investimentos sim podem ser afetados. Estamos bastante preocupados com essa possibilidade”, disse.
Fabinho Lisandro acrescentou que a suspensão das obras da Transnordestina pode atrasar ainda mais o crescimento econômico de Salgueiro. Segundo suas estimativas, a operação plena da ferrovia poderia sextuplicar o Produto Interno Bruto (PIB) do município em um período de cinco anos. “Se tivéssemos a viabilidade da plataforma junto com a Transnordestina em funcionamento, o PIB de Salgueiro poderia ser dez vezes maior do que é hoje. Essa é uma perda significativa para o município”, lamentou.
Viagem a Brasília para buscar soluções
Durante a entrevista, o prefeito anunciou que viajará a Brasília nesta segunda-feira (18) para discutir a determinação do TCU. Ele contará com o apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também do PSD, que estará na capital federal no mesmo dia. Fabinho já conversou com Pedro Freitas, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para que o tema seja abordado nas reuniões em Brasília. “O momento agora é de união”, reiterou.
“A governadora me informou que estará em Brasília na segunda-feira, e eu também estarei lá. Precisamos entender a situação e buscar soluções. Não é hora de buscar culpados, mas sim de unir forças, já que a preocupação é grande. Conversei com Pedro Freitas para que possamos pautar essa discussão com a bancada”, afirmou o prefeito.
Decisão do TCU e suas implicações
A decisão do TCU, anunciada na última quarta-feira (13), permanece em vigor até que sejam corrigidas as “deficiências de motivação” que levaram à suspensão dos compromissos financeiros, além de comprovar a pertinência e vantajosidade socioeconômica do empreendimento. O ministro relator, Jhonatan de Jesus, afirmou durante a sessão plenária que “determino que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. deixem de assumir novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho até que esteja corrigida a deficiência de motivação”.
A auditoria técnica do TCU identificou a falta de estudos atualizados que comprovem que os benefícios sociais superam os custos do projeto, bem como entraves socioambientais e indefinições sobre o traçado do ramal.
Como parte das determinações, o TCU ordenou que a Infra S.A. apresente, em um prazo de 30 dias, um plano de ação para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à futura concessão do trecho Salgueiro-Suape. O plano deverá incluir as providências a serem adotadas, os marcos temporais e os responsáveis pela implementação.
“Este estudo precisa esclarecer se a concessão é efetivamente atrativa e qual é a dimensão do aporte público necessário para evitar o risco de uma obra paralisada”, enfatizou o ministro. Além disso, o TCU recomendou que, caso a política pública prossiga, os órgãos reavaliem o sequenciamento das obras, considerando a conectividade funcional entre os lotes e a mitigação do risco de implantação de trechos isolados.
Fonte: Folha PE
