O presidente do Tribunal Superior do trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que pretende reduzir o salário de ministros que faltarem a sessões para participar de palestras remuneradas sobre advocacia no tribunal. Em entrevista ao jornal O estado de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (5), ele criticou a prática, considerando-a “completamente antiética” e “conflituosa”.
Vieira de Mello Filho declarou que enviará um ofício a todos os ministros solicitando transparência em relação às palestras. “Se não houver justificativa, isso afetará o subsídio”, afirmou. O presidente do TST mencionou um curso coordenado pelo vice-presidente da corte, Guilherme Caputo Bastos, e citou que recebeu materiais de uma palestra do ministro Ives Gandra Martins Filho sobre sustentação oral.
Divisão entre juízes
Na mesma entrevista, Vieira de Mello Filho abordou sua recente declaração sobre a divisão entre “juízes vermelhos e azuis”, feita durante um discurso em Brasília no dia 1º de maio. Ele explicou que essa categorização foi inicialmente proposta pelo ministro Ives Gandra Filho em um curso para advogados, onde “vermelho” refere-se a quem defende os direitos trabalhistas e “azul” àqueles que possuem uma visão mais empresarial do direito do trabalho. “Se isso significa defender o direito do trabalho, então eu sou vermelho”, afirmou.
O presidente do TST não defendeu a proibição de cursos e palestras, mas expressou a intenção de regulamentar essas atividades por meio de um código de conduta. Ele enfatizou que os ministros devem informar sobre as palestras que ministram, especialmente aquelas voltadas a “segmentos econômicos” que, segundo ele, podem gerar conflitos de interesse. “Se deseja fazer uma palestra, pode fazê-lo, mas é preciso informar onde e quem está pagando”, disse.
Transparência necessária
Vieira de Mello Filho já havia ressaltado, em uma entrevista anterior, a importância da transparência nas palestras e viagens pagas a juízes, permitindo que as partes envolvidas em um processo solicitem a suspeição do juiz em caso de conflito de interesse. “Se você deu uma palestra para determinada empresa e recebeu uma remuneração, eu não quero que você julgue meu processo”, declarou.
Além disso, ele reconheceu que o escândalo do Master, que já afetou pelo menos dois juízes da Suprema Corte, impacta negativamente a imagem da magistratura como um todo. O presidente do TST defendeu que ministros não devem julgar casos relacionados a escritórios de parentes.
“Em 2023, a proposta de transparência nas palestras não foi aprovada por um voto. Se tivesse sido, talvez não estaríamos enfrentando muitas das situações que vivemos hoje”, concluiu.
