Aprovação da Lei Orçamentária Anual marca vitória para Pernambuco
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta quinta-feira (23) a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 4035/2026 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após 115 dias de tramitação. Em suas declarações, a gestora afirmou que essa conquista não possui bandeira ou cor partidária, sendo uma vitória que pertence a todos os pernambucanos.
O projeto estabelece um patamar de 20% de remanejamento para os recursos definidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Raquel Lyra garantiu que sancionará a lei assim que ela for enviada ao Palácio do Campo das Princesas.
Impacto da aprovação na execução de investimentos
A governadora destacou que a aprovação dos recursos permitirá a execução de uma série de investimentos em diversas regiões do estado. “Agora, o estado vai iniciar obras estruturadoras, fortalecer a saúde, ampliar a educação, reforçar a segurança e fazer as ações chegarem onde precisam: na vida da população”, afirmou. Raquel também expressou sua gratidão aos deputados estaduais e prefeitos, representados pela Amupe, pela conquista.
Com a implementação da prática de remanejamento de 20%, que já é uma prática comum no estado, a gestão terá maior flexibilidade orçamentária para atender a demandas urgentes e adaptar-se às necessidades dos diferentes setores da sociedade. Essa medida visa antecipar possíveis problemas e garantir uma aplicação mais eficaz dos recursos públicos. Além disso, o pl 4035/2026 permite que o estado realize operações de crédito por antecipação da receita em relação ao Orçamento Fiscal, limitadas a 15% da receita corrente estimada.
A governadora ressaltou a importância do comprometimento da Assembleia Legislativa, incluindo a participação de deputados da oposição, na aprovação do orçamento. “Pernambuco era a única Unidade Federativa do brasil que ainda não havia aprovado a lei, o que prejudicava também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta. Agora, com a lei aprovada, seguiremos trabalhando do Litoral ao Sertão, com ainda mais vontade, porque quem tem pressa é o povo pernambucano”, concluiu a gestora.
Foto: Yacy Ribeiro/Secom
