Após uma pausa de uma semana em função do feriado de Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões plenárias. O Congresso Nacional também volta ao trabalho, encerrando um período de articulações intensas durante a janela partidária, que permitiu que deputados federais trocassem de partido sem enfrentar penalidades.
Análise de ações importantes no STF
Na quarta-feira (8), o STF se debruçará sobre duas ações relevantes que abordam a eleição para o governo do Rio de Janeiro, determinando se a votação será direta ou indireta. Desde a renúncia de Cláudio Castro (PL), a liderança do estado está sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Couto.
Na quinta-feira (9), o Tribunal dará continuidade ao julgamento de uma ação crítica que discute a quebra de sigilo de usuários da internet. Este caso específico investiga o acesso a dados de indivíduos que realizaram buscas no Google por termos relacionados à vereadora Marielle Franco pouco antes de seu assassinato, juntamente com o motorista Anderson Gomes, em 2018.
Trabalhos na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, aguarda-se para esta semana a apresentação do novo parecer do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. A análise desse tema, que estava inicialmente prevista para março, não avançou devido à falta de consenso entre os parlamentares.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja colocar em votação uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Debates e audiências nas comissões
Entre as pautas já agendadas, a Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania (CCJ) discutirá, na terça-feira (7), com representantes da indústria, a proposta de extinção da escala 6 x 1, às 14h. No mesmo dia e horário, a Comissão de turismo realizará uma audiência sobre os impactos do fim dessa escala no setor, no plenário 5.
Já na quarta-feira (8), a Comissão de agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural discutirá a cobrança de royalties sobre a biotecnologia no cultivo de soja no brasil, a partir das 16h.
Atividades no senado e CPI
No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do crime organizado no brasil está entrando em sua fase final, com previsão de encerramento dos trabalhos em 14 de abril. Na noite deste domingo (4), o relator do colegiado, Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que conseguiu as 27 assinaturas necessárias para solicitar a prorrogação dos trabalhos. Contudo, para que essa extensão tenha efeito, o presidente do Senado, davi alcolumbre (União-AP), precisa ler o documento.
Na terça-feira, a CPI realizará uma sessão para ouvir o ex-governador do distrito federal, Ibaneis Rocha, que, após decisão do ministro do STF andré mendonça, não é obrigado a comparecer. Na quarta-feira (8), o grupo deverá ouvir o ex-presidente do banco Central, Roberto Campos Neto, e o atual presidente, Gabriel Galípolo, sobre mecanismos de fiscalização do sistema financeiro, prevenção de conflitos de interesse e questões relacionadas ao caso Master.
Ainda na terça-feira, está previsto um debate na CCJ sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o uso da aposentadoria como punição por infrações disciplinares.
Compromissos do presidente lula
O Palácio do Planalto não divulgou oficialmente a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas espera-se que ele tenha dois compromissos no Estado de São Paulo na sexta-feira (10). As atividades, que ocorrerão em Sorocaba e Santo André, devem estar relacionadas à área da educação.
