O ex-presidente jair bolsonaro (pl) poderá retornar à prisão domiciliar assim que receber alta médica, mas as tentativas de seus aliados para diminuir ou anular as penas relacionadas à sua condenação por tentativa de golpe de estado continuam estagnadas no Congresso Nacional.
O projeto de dosimetria, que poderia reduzir a pena de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro e facilitar sua progressão penal, foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva em 8 de janeiro. O texto aguarda a convocação de uma sessão do Congresso para que os vetos sejam analisados.
No entanto, o presidente do senado, davi alcolumbre (União brasil-AP), tem adiado a convocação devido à existência de assinaturas suficientes para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o banco Master. Caso a sessão seja aberta, a comissão seria automaticamente instalada, mas Alcolumbre já sinalizou sua oposição à proposta.
Em 1º de março, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou ter recebido de Alcolumbre sugestões de acordos para discutir a dosimetria em troca da retirada da CPI. Contudo, a afirmação foi desmentida pelo presidente do Senado na semana passada, que reafirmou a ausência de uma data para a análise dos vetos.
O projeto que visa garantir anistia aos condenados enfrenta dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (republicanos-PB). Motta tem buscado alinhar-se às pautas do governo Lula e evitar conflitos com temas controversos.
A dosimetria já havia sido aprovada pela Câmara em 10 de dezembro e pelo Senado uma semana depois.
Pressão da oposição
A internação de Bolsonaro em UTI intensificou a pressão da oposição para que ele seja transferido para prisão domiciliar nas últimas semanas. “Continuaremos a pressionar politicamente até que o presidente esteja em casa, para que ele tenha mais dias de vida”, afirmou Cabo Gilberto Silva à Folha na ocasião.
O ex-presidente deixou a terapia intensiva do hospital DF Star na segunda-feira (23), mas permanece internado recebendo antibióticos devido a uma pneumonia bacteriana bilateral resultante de um episódio de broncoaspiração.
Na terça-feira (24), o ministro alexandre de moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro. O pedido, feito pela defesa, já era discutido desde antes da condenação definitiva por tentativa de golpe de Estado, ocorrida em novembro.
A prisão domiciliar terá um prazo inicial de 90 dias após a alta hospitalar e será reavaliada pelo ministro posteriormente. O ex-presidente deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica e ficará restrito à sua residência em um condomínio fechado em Brasília.
Moraes destacou que qualquer descumprimento das condições impostas resultará na revisão do benefício. Em novembro, Bolsonaro havia perdido o direito à prisão domiciliar após violar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua localização.
A transferência para prisão domiciliar também atende à recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor do pedido em razão do estado de saúde do ex-presidente, que completou 71 anos no último sábado (21).
