protestos em Toronto contra cortes no programa de saúde para refugiados
Toronto, Canadá – Diversos protestos foram realizados em todo o Canadá, com o objetivo de pressionar o governo a reverter os cortes planejados no programa de saúde para refugiados e solicitantes de asilo. Na última terça-feira, dezenas de manifestantes se reuniram em Toronto, como parte de um dia nacional de mobilização contra as reduções no Programa de Saúde Federal Interino (IFHP), cujas mudanças estão programadas para entrar em vigor em 1º de maio.
Os críticos da medida alertam que as restrições podem colocar em risco pessoas vulneráveis e resultar em custos ainda maiores no futuro. “Queremos garantir que tenhamos um sistema de saúde universal e não desejamos um sistema que prejudique pessoas vulneráveis e migrantes”, afirmou a doutora Ritika Goel, durante a manifestação no centro de Toronto, em entrevista ao Al Jazeera. “Desejamos apoiar um sistema que ofereça cuidados a todos”, completou.
Mudanças no programa
O governo canadense anunciou no final de janeiro que faria alterações no IFHP, que oferece cobertura básica de saúde para refugiados, solicitantes de asilo e outros que não são abrangidos por outros programas de saúde no país. A partir do próximo mês, aqueles que recebem cobertura do IFHP terão que pagar CAD 4 por medicamento prescrito elegível, além de 30% do custo de serviços suplementares, como cuidados dentários e oftalmológicos, e aconselhamento.
Um porta-voz do Ministério da Imigração, Refugiados e cidadania do Canadá (IRCC) comentou que “a introdução de copagamentos para produtos e serviços de saúde suplementares ajuda a gerenciar a crescente demanda, mantendo o IFHP sustentável a longo prazo”. Ele acrescentou que essa abordagem permitirá ao governo continuar apoiando os beneficiários elegíveis, ao mesmo tempo em que mantém o programa justo e consistente com outros seguros de saúde financiados publicamente que oferecem benefícios suplementares, incluindo aqueles disponíveis para muitos beneficiários de assistência social.
Cortes significativos nos gastos
Embora os novos copagamentos possam parecer modestos, médicos e defensores dos direitos dos refugiados afirmam que esses valores podem ser proibitivos para os recém-chegados que estão tentando recomeçar suas vidas no Canadá em meio ao aumento dos custos de vida. Aisling Bondy, presidente da Associação Canadense de Advogados de Refugiados, expressou preocupação, afirmando que “isso pode resultar em desencorajar as pessoas de buscar os cuidados de saúde que necessitam”.
A situação é ainda mais alarmante para aqueles que acabaram de chegar ao país e que já enfrentam traumas físicos e psicológicos. Os cortes ocorrem em um contexto de crescente hostilidade em relação a refugiados e migrantes no Canadá, exacerbada pela alta dos custos de vida e pela escassez de moradias acessíveis. Uma pesquisa realizada em outubro de 2022 revelou que mais da metade dos canadenses acredita que o país aceita um número excessivo de imigrantes.
Desde que assumiu o cargo em março de 2025, o primeiro-ministro canadense Mark Carney tem tomado medidas para aliviar a pressão sobre um sistema de imigração sobrecarregado, reduzindo drasticamente a emissão de vistos temporários, incluindo para estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros. Além disso, seu governo implementou cortes orçamentários significativos em diversos departamentos, buscando economizar CAD 60 bilhões (aproximadamente US$ 43,5 bilhões) em gastos públicos ao longo de cinco anos.
Aumento da dor e dos gastos
De acordo com o Escritório do Orçamentista Parlamentar, o custo do IFHP subiu de CAD 211 milhões (US$ 153 milhões) em 2020-2021 para CAD 896 milhões (US$ 645 milhões) em 2024-2025, à medida que o número de beneficiários e o custo por beneficiário aumentaram significativamente. O programa deve crescer a uma média de 11,2% ao ano até 2030, embora isso esteja bem abaixo dos 33,7% observados nos últimos cinco anos.
O porta-voz do IRCC informou que as mudanças no programa “podem resultar” em economias de CAD 126,8 milhões (US$ 91,95 milhões) em 2026-2027 e CAD 231,9 milhões (US$ 168,2 milhões) “a partir de então”. No entanto, a doutora Margot Burnell, presidente da Associação Médica Canadense, alertou que as alterações no IFHP provavelmente aumentarão, e não reduzirão, os custos gerais do sistema de saúde.
Ela destacou que “quando os pacientes não podem arcar com medicamentos ou suportes essenciais, condições preveníveis se agravam e, em última instância, requerem cuidados de emergência ou hospitalares, aumentando tanto o sofrimento humano quanto os gastos do sistema”. Burnell também enfatizou que os novos copagamentos criarão uma carga administrativa adicional para os profissionais de saúde, como farmacêuticos e médicos, sobrecarregando ainda mais um sistema já pressionado.
Essas preocupações ecoam o que ocorreu em 2012, quando o então primeiro-ministro Stephen Harper também impôs cortes ao IFHP, gerando protestos em massa e um desafio legal. Em 2014, a Corte Federal do Canadá decidiu que as restrições constituíam um tratamento “cruel e incomum”, violando a Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Os cortes foram posteriormente revogados quando o Partido Liberal, liderado por justin trudeau, derrotou os conservadores de Harper nas eleições de 2015.
