Um juiz federal dos estados unidos rejeitou novamente duas intimações da administração do presidente donald trump que buscavam informações sobre Jerome Powell, presidente do federal reserve, o banco central do país. Em uma opinião sucinta, de seis páginas, publicada na sexta-feira, o juiz James Boasberg negou o pedido do Departamento de Justiça para reconsiderar sua decisão anterior de anular as intimações.
Boasberg afirmou que “os argumentos do governo não chegam nem perto de convencer o tribunal de que um resultado diferente seria justificável”. No dia 13 de março, o juiz do tribunal federal do Distrito de Columbia havia invalidado as intimações, alegando que foram emitidas para um “propósito impróprio”: pressionar Powell a atender às demandas do presidente.
Desde que Trump retornou à Casa Branca em janeiro de 2025, ele e Powell — um nomeado de seu primeiro mandato — têm se enfrentado. Embora o Federal Reserve seja uma agência governamental independente, que não está sujeita a demandas políticas, Trump tem repetidamente solicitado ao banco que reduza as taxas de juros, criticando Powell como “incompetente”, “corrupto” e um “idiota” por não seguir suas orientações.
Nos últimos meses, a pressão da Casa Branca sobre Powell aumentou, visando investigar sua conduta e forçá-lo a deixar prematuramente sua posição como presidente do Federal Reserve, cujo mandato deve expirar em maio. A administração Trump tem focado suas atenções nas reformas dos edifícios históricos do Federal Reserve, datados da década de 1930 em Washington, DC, que estão acima do orçamento previsto. O governo apontou esses estouros de custo como evidência de má conduta.
Em julho passado, por exemplo, William Pulte, um nomeado de Trump, pediu ao Congresso que investigasse Powell por “tendência política” e “testemunho enganoso” relacionado ao projeto de reforma. No mês seguinte, Trump publicou em sua plataforma Truth Social que estava considerando “uma grande ação judicial contra Powell” em resposta ao “trabalho horrível e grosseiramente incompetente” nas reformas.
A pressão culminou em 11 de janeiro, quando Powell fez uma rara declaração anunciando que estava sob investigação do Departamento de Justiça sobre o projeto de reforma, descartando a investigação como um “pretexto” para minar a liderança do Federal Reserve sobre a política monetária. “A ameaça de acusações criminais é consequência do Federal Reserve definir as taxas de juros com base em nossa melhor avaliação do que servirá ao público, em vez de seguir as preferências do presidente”, disse Powell.
Desde então, o Federal Reserve buscou anular as intimações relacionadas à conduta de Powell. Boasberg apoiou o banco central em sua decisão inicial e, em sua opinião divulgada na sexta-feira, considerou insuficientes os esforços da administração Trump para mudar sua posição. O Departamento de Justiça argumentou que não precisa apresentar evidências de crime para solicitar uma intimação de grande júri. Boasberg concordou com esse ponto, mas afirmou que as intimações também estão sujeitas a um padrão legal que proíbe sua emissão para “fins impróprios”.
“Os poderes de intimação ‘não são ilimitados’ e não podem ser abusados”, destacou Boasberg, citando precedentes judiciais. Assim, ele determinou que a falta de evidências contra Powell era relevante para a legalidade das intimações. “A questão legal fundamental é qual o ‘propósito dominante’ dessas intimações: pressionar Powell a baixar as taxas ou a renunciar, ou conduzir uma investigação legítima aberta porque os fatos sugeriam irregularidades”, explicou Boasberg.
O juiz enfatizou que não encontrou nenhuma sugestão de que Powell tenha cometido irregularidades criminais e apontou a longa lista de declarações feitas por Trump atacando o presidente do Federal Reserve, sugerindo um motivo oculto. “O problema fundamental do governo é que não apresentou qualquer evidência de fraude”, concluiu.
A decisão de sexta-feira deve preparar o terreno para um possível recurso da administração Trump. A procuradora dos Estados Unidos, Jeanine Pirro, já negou qualquer motivação política para a investigação e afirmou que Boasberg está “sem autoridade legal” para anular as intimações.
