As bicicletas elétricas vêm ganhando rapidamente espaço nas vias urbanas do Brasil, mas seu avanço gera desafios significativos para a fiscalização do trânsito. De acordo com a Aliança Bike, já circulam no país mais de 850 mil bicicletas elétricas e veículos elétricos leves, aumento que tem provocado conflitos envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas.
Acidentes e conflitos nas ruas
Em Curitiba, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) do Paraná notou um incremento no número de bicicletas elétricas e dispositivos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes. Entre 2024 e o primeiro semestre de 2026, foram registrados 419 acidentes com bicicletas elétricas na capital paranaense: 165 em 2024, 169 em 2025 e 85 nos primeiros seis meses do ano corrente.
O problema se manifesta em outros estados. A costureira Amanda Braga, de 34 anos, sofreu atropelamento por uma bicicleta elétrica que trafegava na contramão em Vila Velha, Espírito Santo. Ela fraturou a tíbia, precisou de cirurgia, ficou cerca de três meses usando muletas e passou por internação e fisioterapia.
Classificação e regras distintas
A legislação brasileira diferencia bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade autopropelidos e ciclomotores, cada um com regras específicas. A bicicleta elétrica regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ter motor auxiliar de até 1.000 watts, pedal assistido e velocidade máxima de 32 km/h pela propulsão do motor, não podendo possuir acelerador manual.
Equipamentos que funcionam por acelerador, sem necessidade de pedalar, podem ser classificados em outra categoria. Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor elétrico ou a combustão, velocidade máxima de 50 km/h, e estão sujeitos a registro, licenciamento, emplacamento e exigência de habilitação.
Já os aparelhos autopropelidos, como patinetes, podem ter até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h, conforme regulamentação federal.
Dificuldades na fiscalização e segurança
Um dos principais obstáculos para controle é a inexistência de placa, registro ou licenciamento para as bicicletas elétricas dentro das normas, o que impede a associação automática de infrações ao veículo. Isso obriga a fiscalização a depender de abordagens presenciais, já que radares convencionais não identificam esses condutores.
Alterações ilegais nos equipamentos, como aumento de potência ou velocidade, são difíceis de serem detectadas à distância. A ausência da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também contribui para que usuários trafeguem sem conhecimento adequado das regras de trânsito.
O BPTran relatou problemas frequentes como circulação em locais proibidos, excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, transporte irregular de passageiros, uso sem equipamentos obrigatórios, tráfego na contramão e avanço de sinais vermelhos.
Medidas e desafios para as cidades
Especialistas, como o pesquisador José Carlos Assunção Belotto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), destacam que o crescimento das bicicletas elétricas exige investimentos em educação, fiscalização e infraestrutura para evitar acidentes e conflitos.
Em São Paulo, novas regras implementadas em 28 de agosto de 2026 limitam a velocidade das bicicletas elétricas a 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e a 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres. A circulação em determinadas vias também foi restringida. A prefeitura informou que a fiscalização inicial focará em ações educativas, com a instalação de painéis para aferir velocidade, que não funcionarão como radares.
Produção e popularidade em alta
O mercado de bicicletas elétricas segue em expansão. No primeiro semestre de 2026, a produção no Polo Industrial de Manaus alcançou 34,1 mil unidades, alta de 87,2% em comparação ao mesmo período de 2025, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). A categoria já representa 20,9% da produção total de bicicletas na região.
O custo acessível dessas bicicletas também impulsiona a demanda. Uma e-bike pode ser adquirida por valores a partir de R$ 2 mil, com manutenção e recarga considerados econômicos.
