O aumento no valor do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula nesta quinta-feira (17) terá um custo de R$ 5,8 bilhões para os cofres públicos ainda em 2026. Esse montante é equivalente ao valor destinado a quase 20 mil projetos da segunda fase do Novo PAC Saúde, previsto para 2025.
Comparações com investimentos em saúde
Os R$ 5,8 bilhões poderiam ser aplicados, por exemplo, na construção de 2.500 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), considerando o custo médio de R$ 2,3 milhões por unidade, ou na compra de aproximadamente 16,5 mil ambulâncias do Samu, cujo preço médio é R$ 350 mil cada. No âmbito do PAC Saúde, o governo reservou R$ 230 milhões para 100 CAPS e R$ 525 milhões para 1.500 ambulâncias.
Também seria possível destinar esses recursos para construir 2.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando o investimento médio de R$ 2,26 milhões por unidade, ou erguer 190 policlínicas, cujo custo de referência é R$ 30 milhões cada. Para hospitais, o montante equivaleria à construção de 19 unidades de R$ 300 milhões ou 58 hospitais de R$ 100 milhões.
Impacto na educação
No setor educacional, o valor do reajuste permitiria a construção de cerca de 1.650 creches. No projeto do governo, estão previstos R$ 1,75 bilhão para 500 creches, ou seja, aproximadamente R$ 3,5 milhões por unidade. Essas análises foram feitas pela economista Juliana Inhasz, do Insper.
Detalhes do reajuste e contexto fiscal
O benefício mínimo do Bolsa Família subirá de R$ 600 para R$ 691, representando alta de 15,04%. O valor médio do benefício passará de R$ 675 para R$ 777. O pagamento com o novo valor começa em 19 de outubro, uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25.
Segundo o governo, o reajuste repõe a inflação acumulada pelo INPC desde o início de 2023 e há espaço fiscal para suportar essa despesa neste ano. A economista Juliana Inhasz esclarece que, embora o aumento seja menor que o acumulado pelo IPCA até agosto de 2026, a medida é justificada, mas evidencia o crescimento do programa social.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a participação do Bolsa Família no PIB passou de cerca de 0,5% até 2020 para aproximadamente 1,2% após 2022. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, antes do reajuste, o programa representava 1,1% do PIB. Com o aumento, esse percentual subiria para 1,2%.
Desafios para o orçamento de 2027
O Bolsa Família atende atualmente 19,29 milhões de famílias, segundo dados de setembro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com benefício médio de R$ 678,18. Para ingresso no programa, a renda mensal per capita deve ser até R$ 218, com possibilidade de permanência na Regra de Proteção por até 12 meses para famílias com renda até R$ 706, recebendo metade do benefício.
O diretor da IFI, Alexandre Andrade, ressalta que o principal desafio do reajuste ocorrerá em 2027, quando o custo adicional estimado será de R$ 22,7 bilhões e precisará ser incorporado ao orçamento conforme a Lei Complementar 200. Como o aumento não está previsto no PLOA enviado ao Congresso, será necessário compensar essa despesa dentro do limite de gastos.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os recursos virão de sobras orçamentárias e remanejamentos, o que implica que outros programas terão seus recursos reduzidos para acomodar a despesa do Bolsa Família.
Embora o governo projete cumprir formalmente a meta de resultado primário em 2027, a margem de tolerância ficará apertada. A IFI estima que, para alcançar o limite mínimo da meta, será preciso contingenciar R$ 35,7 bilhões. Com o reajuste, esse contingenciamento subiria para R$ 57,7 bilhões, valor considerado difícil de ser obtido.
Críticas e questionamentos
Juliana Inhasz aponta que o ideal seria o governo cortar gastos para financiar o aumento, mas destaca que o orçamento tem apresentado manobras que misturam despesas recorrentes e receitas extraordinárias, tornando as projeções pouco realistas. Segundo ela, o governo deverá usar artifícios, como aumento da arrecadação ou cortes em outras áreas, para equilibrar as contas.
A economista também questiona o momento escolhido para a correção, já que, se o objetivo fosse recompor o poder de compra, o reajuste poderia ter sido feito no início do ano, o que beneficiaria mais as famílias. O aumento próximo às eleições indica, para Inhasz, uma estratégia política do governo para influenciar o pleito.
